Minha Vida Mobile - MVMob é um projeto cultural e educativo. É composto de oficinas de capacitação para estudantes e educadores (vídeo, fotografia, áudio e produção de notícias com o uso do celular), concurso cultural e mostra itinerante pelas escolas.
O MVMob estimula a criatividade e o intercâmbio de estudantes e educadores de todo o país. Mostra possibilidades de utilização do celular e das mídias móveis como ferramentas de apoio no processo de aprendizagem e na produção de conteúdo audiovisual.
O MVMob promove novas formas de integração entre estudantes e educadores e a entre a escola e as mídias móveis. Possibilita aos educadores novas alternativas para trabalhar diferentes conteúdos curriculares com ferramentas que estão inseridas na cultura cotidiana dos jovens estudantes. Como o celular.
O MVMob estimula os participantes a desenvolver habilidades e capacidades como interpretação, síntese, criticidade, análise, além do interesse pela pesquisa e pela construção de linguagens artísticas.
O MVMob conta com uma plataforma social interativa, colaborativa ou contributiva, que permite aos participantes apresentar seus trabalhos culturais e pedagógicos e interagir com outros participantes. Os conteúdos que fazem parte desta plataforma são em parte enviados pelos seus usuários, em parte enviados pela equipe envolvida no projeto.
Todos os trabalhos produzidos e aqui apresentados têm caráter única e estritamente educacional, para formação de comunidades de aprendizagem.
Seus realizadores e colaboradores compartilham os princípios do MVMob: “construção interativa do conhecimento”, “inclusão criativa” e “Inovação no aprender”.
A participação em Minha Vida Mobile - MVMob é livre, gratuita e facultada a todos os interessados em contribuir para a promoção da educação e da cultura de forma democrática, ampla, séria, criativa. Com essa iniciativa Minha Vida Mobile - MVMob busca contribuir para a construção de uma nova escola, em sintonia com os desejos mais profundos da comunidade.

 

Ao participar do MVMob você concorda com o cumprimento desses Termos de Uso / Condições do Serviço (este "Acordo"), registrando-se ou não como participante da Comunidade MVMob ("Participante"). Os serviços MVMob (os "Serviços") são o Portal, a Comunidade, as Oficinas e Publicações.
Este “Acordo” estabelece as condições legais para sua participação e pode ser modificado pelo MVMob periodicamente. Qualquer modificação entrará em vigor ao ser publicada pelo MVMob no site.
Além disso, ao usar funcionalidades e recursos específicos que façam parte dos Serviços, você poderá ficar sujeito a outras orientações, condições ou regras aplicáveis a essas funcionalidades e recursos ("Outras condições"), que podem ser publicadas periodicamente. Todas essas Outras condições do MVMob e da Política de Privacidade do MVMob ficam assim incorporadas a este “Acordo”.
Se essas outras funcionalidades e recursos nos forem fornecidos por algum dos nossos parceiros (como, mas não limitado a, utilitários de mídia de conteúdo fornecido por nossos licenciadores), as outras condições que regem o seu uso dessas funcionalidades e recursos não são incorporadas a este “Acordo”, mas devem regular o seu uso dessas funcionalidades e recursos e você por meio deste documento concorda em cumprir e se sujeitar a essas condições para que possa acessar e usar essas funcionalidades e recursos.
Por acessar ou usar nosso portal em www.mvmob.com.br ou a versão móvel (juntos o "Site"), ou por postar um botão Compartilhar em seu site, você (o "Participante") sinaliza que leu, entendeu e aceita estar ligado a estes Termos de Uso ("Termos de Uso" ou "Acordo"), sendo ou não um membro registrado de Minha Vida Mobile - MVMob.

 

Em consideração ao uso do “Serviço”, você concorda em (a) prover informações acuradas, atualizadas e completas sobre você de acordo com as formas de registro (cadastro/conta) no “Serviço”; (b) manter a segurança de sua senha e identificação; (c) manter e prontamente atualizar seu registro e qualquer outra informação que você prover a Minha Vida Mobile - MVMob, em ordem para manter isto fiel, corrente e completo; e (d) ser totalmente responsável por todo e qualquer uso de seu cadastro e para todo tipo de ação que venha a ocorrer com seu cadastro/conta.
Conduta de Usuário e Envio de Conteúdos
O participante compreende que, exceto os programas de anúncios e publicidade oferecidos por nós no site (ex. MVMob flyers, MVMob Marketing), o “Serviço” e o site estão disponíveis apenas para o seu uso pessoal, não comercial.
Qualquer participante, desde que cadastrado, tem o direito de enviar conteúdos para o MVMob, desde que estes conteúdos atendam aos requisitos objetivos citados na página que contém o formulário de Envios. O abuso no envio de conteúdos que desobedeçam aos requisitos mínimos poderá resultar em sanções por parte da administração do serviço, segundo a legislação vigente.
O participante é individualmente responsável pelas fotos, arquivos (incluindo seu nome e imagem), mensagens, notas, textos, informações, músicas, vídeos, anúncios, listas e qualquer outro cúdo que fizer o “upload”, publicar ou postar em e através do “Serviço” ou site, ou transmitir para ou compartilhar com outros participantes (coletivamente “Conteúdo de Participante”).

 

Minha Vida Mobile - MVMob oferece recursos em que os participantes do portal podem compartilhar com outros ou publicar em seu próprio perfil, videos, fotos, áudios, notícias e outros aplicativos, software ou similares, e/ou links para outros sites, através do serviço ("Compartilhar serviço"). Você está ciente e concorda de que o uso dos serviços de compartilhamento e de todos os outros links, conteúdo do participante ou outros aplicativos similares, software ou conteúdo compartilhado através do serviço de compartilhamento estão sujeitos a e irão integralmente cumprir as regras estabelecidas acima, aos participantes, e com os outros termos e condições estabelecidas no presente termo.

 

Nenhum conteúdo usado ou fotografia divulgada por você em seu Perfil de participante pode conter nudez, violência, sexo explícito ou material ofensivo. Você não pode publicar uma fotografia de outra pessoa sem a permissão dessa pessoa.

 

Ao se registrar como Participante você também será solicitado a escolher um nome de usuário (login) e senha para o seu Perfil de participante.
Você é totalmente responsável pelo sigilo da sua senha. Você concorda que não usará, em nenhum momento, o Perfil de Participante, nome de Participante ou senha de outro Participante.
Você concorda em notificar-nos imediatamente em caso de suspeita de uso não autorizado do seu Perfil de participante ou de acesso indevido à sua senha. Você é o único responsável por todo e qualquer uso do seu Perfil de Participante.
Política de privacidade
Minha Vida Mobile - MVMob garante a todos seus participantes a privacidade de suas informações, salvo quando solicitado por ordem judicial.
Garantimos ainda que os endereços e-mail de nossos participantes não serão usados para outro fim que não seja a identificação e comunicação com o participante, e não serão transferidos a terceiros. Caso o participante prefira deixar seu e-mail público, poderá fazê-lo no ato do cadastro ou no seu painel de controle, mas deverá entender que e-mails públicos podem ser capturados por spam bots, ficando assim Minha Vida Mobile - MVMob impossibilitado de protegê-los.

 

O MVMob inclui outros serviços que estão disponíveis via celular, incluindo (I) possibilidade de carregar, baixar conteúdo para Minha Vida Mobile - MVMob via seu celular (Baixar via Celular), (II) receber e responder mensagens de Minha Vida Mobile - MVMob, mandar e e receber avisos e escrever avisos usando mensagens de texto (SMS), (III) navegar em Minha Vida Mobile - MVMob de seu celular (Navegador do Celular), e (IV) acessar certas características de Minha Vida Mobile - MVMob através de aplicativos que você baixou e instalou em seu celular (genericamente "serviços móveis").
Nós não cobramos por esses serviços, no entanto, sua operadora de mensagens, dados, e outras taxas e tarifas continuará a aplicar-se. Você deve também verificar com sua operadora quais planos estão disponíveis e saber quanto custam. Além disso, baixar, instalar ou usar certos serviços móveis pode ser proibido ou podem ser restringidos por sua operadora, e nem todos esses serviços podem funcionar com todas as operadoras ou aparelhos. Portanto, você deve verificar com sua companhia telefônica quais serviços móveis estão disponíveis para seu aparelho celular e quais restrições, se for o caso, aplicam-se. Ao usar os serviços móveis, você concorda que nós poderemos comunicá-lo pelo site ou por SMS, MMS, mensagens de texto ou outros meios eletrônicos em seu celular e que determinadas informações a respeito do uso dos serviços móveis podem ser comunicadas a nós. No caso de você alterar ou desativar seu número de celular, você concorda em prontamente atualizar suas informações de Minha Vida Mobile - MVMob para assegurar que suas mensagens não serão enviadas para outra pessoa que adquira seu número antigo.

 

Você não deve postar, transmitir ou compartilhar “Conteúdo de Participante” no site ou através do “Serviço” que não tenha sido criado por você ou que você não tenha permissão para postar. Ao direito de enviar conteúdos não está atrelada a presunção de publicação. Pertence a Minha Vida Mobile - MVMob e apenas a Minha Vida Mobile - MVMob a decisão sobre o que será publicado em suas listagens de conteúdo. Reservamo-nos ao direito de aprovar ou descartar qualquer cúdo a qualquer momento.
Você entende e concorda que o MVMob pode, mas não está obrigado a tal, rever o portal e pode deletar ou remover (sem aviso) qualquer conteúdo do site ou “conteúdo de participante” por prudência e discrição, por qualquer razão ou sem razão, incluindo “conteúdo de participante” que, no julgamento de MVMob viola esse acordo, ou que possa ser ofensivo, ilegal ou que possa violar direitos, danificar ou ameaçar a segurança de participantes ou outros.
Você é individualmente responsável pelas suas custas e despesas para refazer cópias e repor qualquer “conteúdo de participante” que você postar ou armazenar no site ou prover para o MVMob. Você garante e concorda que nenhum tipo de material submetido através de sua conta ou de outra forma postado, transmitido ou compartilhado por você irá violar ou infringir os direitos de uma terceira parte, incluindo copyright, marcas comerciais, privacidade, publicidade ou outro pessoal ou comercial direito; ou conter qualquer outro calunioso, difamatório ou ilícito material.
Adicionalmente, você concorda em não usar o serviço ou o site para: - colheita ou coleta de endereços eletrônicos ou outras informações de contato de outros participantes do MVMob ou do portal por meio eletrônico ou outros meios com o propósito de enviar emails não solicitados ou outras comunicações não solicitadas;
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- usar Certificados Automatizados para coletar a informação ou para interagir de outra maneira com o Serviço ou o Site;
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- intimidar ou atormentar um outro;
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Quando você coloca o Conteúdo de Participante no site, você autoriza e nos autoriza a fazer cópias desse conteúdo quando acharmos necessário para facilitar a postagem e armazenamento do Conteúdo do Participante no Site. Ao colocar o Conteúdo do Participante em qualquer parte do Site, você automaticamente permite, representa e garante que tem o direito de conceder ao MVMob uma licença mundial (com o direito de sub-licenciar) irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível e totalmente paga para usar, copiar, executar publicamente, exibir publicamente, reformular, traduzir, resumir (integralmente ou parte) e distribuir esse Conteúdo de Participante para quaisquer propósitos, comercial, anúncio, ou de outra forma em, ou com ligação com o Site ou a promoção do mesmo, para preparar trabalhos derivados dele, ou incorporar à outros trabalhos, como Conteúdo do Participante, e para permitir e autorizar sub-licenças anteriores.
Você pode remover seu Conteúdo do Participante a qualquer momento. Se você optar por remover seu Conteúdo do Participante, a licença acima concedida terminará automaticamente, ainda que você reconheça que o MVMob possa reter cópias arquivadas do seu Conteúdo de Participante. Minha Vida Mobile - MVMob não mantém nenhuma propriedade sobre o seu Conteúdo de Usuário; ao contrário, entre nós e você, sujeitos aos direitos que lhe foram concedidos nestes Termos, você detem posse total de todo o seu Conteúdo de Participante e de qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade associados com o seu Conteúdo de Participante.

 

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual. Proibimos os participantes de efetuar uploads, publicar ou transmitir de alguma forma através da página web ou dos serviços oferecidos pelo MVMob, qualquer material que infrinja os direitos de propriedade intelectual alheia. Quando recebemos uma notificação alegando infração de direitos autorais imediatamente removemos ou desabilitamos o acesso ao material que alegadamente esteja sendo infringido e finalizamos a conta dos infratores de acordo com a Lei de Direitos Autorais.

 

Todo o conteúdo do MVMob e disponível através do site e outros serviços, incluindo o design, texto, gráficos, imagem, vídeo, informação, aplicações, programas, música, som ou outros arquivos, e sua seleção e disposição ("o conteúdo do site"), são propriedades do Minha Vida Mobile - MVMob, seus usuários e seus licenciadores com todos os direitos reservados.
O MVMob acredita que compartilhar conhecimento é um dos fundamentais caminhos para a inclusão social e a luta por um outro mundo possível e melhor. Nessa perspectiva, e considerando que o conhecimento é um bem universal e um direito de todos, incentiva o compartilhamento dos saberes por meio do modelo de licenciamento Creative Commons. Entre as várias licenças do Creative Commons, o MVMob optou, para a maior parte de seus materiais, pela Atribuição-Uso não-comercial- Compartilhamento pela mesma licença 3.0 Brasil: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ As regras anteriores não se aplicam ao conteúdo de autoria do participante (definido abaixo) legalmente postado no site. Desde que você esteja apto a usar o site, é concedida a você uma licença limitada para acessar e usar o site e seu conteúdo e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do conteúdo do site que você tenha o devido acesso, somente para uso pessoal, não comercial, desde que você mantenha todos os avisos de direitos autorais e de propriedade intelectual intactos.
Esta licença esta sujeita a estes termos de uso e não permite qualquer mineração de dados, reunião de dados ou métodos de extração. Qualquer uso do site ou do conteúdo do site, em qualquer forma além das autorizadas, sem a prévia autorização por escrito do MVMob é estritamente proibido e irá encerrar a licença aqui concedida. Tal utilização não autorizada também poderá violar leis aplicáveis, incluindo leis de direitos autorais e de marcas e regulamentos de comunicações aplicáveis e estatutos. A menos que expressamente disposto nesse documento. Nada nesses termos de uso deve ser interpretado como conferindo qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por preclusão, implicação ou de outra forma. Esta licença é revogável a qualquer momento e sem aviso prévio, com ou sem motivo.

 

Os realizadores e seus colaboradores concordam que todo o conteúdo postado e exposto foi elaborado única e exclusivamente para promoção do conhecimento, troca de informações e experiências nos campos da educação, cultura e tecnologia, de forma espontânea e gratuita.
Minha Vida Mobile - MVMob respeita os direitos autorais de terceiros e proibe os usuários de baixarem, publicarem ou transmitirem quaisquer materiais através de páginas e serviços de Minha Vida Mobile - MVMOB que transgridam os direitos autorais de terceiros.
Qualquer pessoa, usuário ou não, poderá entrar em contato com a administração do MVMob através do e-mail (mvmob@mvmob.com.br), para denunciar infração de Direitos Autorais.
Nesse caso, solicitamos que nos enviem o máximo de dados possível a respeito da infração, para que este possa ser analisada, e caso seja de fato algo ilegal, providências cabíveis sejam tomadas, entre as quais estão a imediata remoção ou desabilitação do acesso ao material e encerramento das contas dos infratores, em obediência à Lei de Direitos Autorais.
Entenda-se, entretanto, que a equipe tentará dar provimento à análise e à deleção dentro do menor tempo possível, e nem sempre poderá fazer isso de imediato.

 

O Site contém (ou poderá ser enviado através do Site ou do projeto) links para outros websites (“Sites de Terceira Parte”) bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, músicas, sons, vídeo, informação, aplicações, software e outros conteúdos ou itens pertencentes a ou originários de terceiras partes (“Aplicações, Software ou Conteúdo de Terceira Parte”). Tais websites, aplicações, softwares ou conteúdos de terceira parte não são investigados, monitorados ou checkados por nós para conferir exatidão, adequação ou completude, e nós não somos responsáveis por qualquer Site de Terceira Parte acessado através do Site ou por qualquer Aplicações, Software ou Conteúdo de Terceira Parte postado, disponível através ou instalado no Site, incluindo conteúdo, exatidão, ofensas, opiniões, fidedignidade, práticas privativas ou outras políticas contidas em Sites de Terceira Parte ou Aplicações, Software ou Conteúdo de Terceira Parte. Incluindo, linkando ou permitindo o uso ou instalação de qualquer Site de Terceira Parte ou Aplicações, Software ou Conteúdo não implica aprovação ou endosso pela nossa parte. Se você decidir deixar o Site e acessar algum Site de Terceira Parte ou usar ou instalar Aplicações, Software ou Conteúdo de Terceira Parte, você o fará pelo seu próprio risco e você deve estar ciente que nossos termos e políticas não mais governam isso. Você deve rever os termos aplicáveis e as políticas, incluindo as práticas de privacidade e recolhimento de dados, de qualquer site que você navegar a partir do Site ou relativo a qualquer aplicativo que você usar ou instalar a partir desses sites.

 

Conteúdo de outros participantes, anunciantes e outros terceiros podem ser disponibilizados para você. Como não controlamos esse Conteúdo, (a) você concorda que não somos responsáveis por esse Conteúdo e (b) não garantimos a exatidão, moeda, adequação ou qualidade da informação de tal Conteúdo e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo não intencional, objetável, inexato, equivocado ou ilegal disponibilizado por outros associados, anunciantes e outros terceiros.

 

Na medida do permitido de acordo com as leis aplicáveis, você, por este documento, isenta o Minha Vida Mobile - MVMob de qualquer responsabilidade relativa a: (a) qualquer Conteúdo incorreto ou inexato publicado, seja devido a qualquer participante, seja devido a qualquer dos equipamentos ou programas associados a ou utilizados no projeto; (b) conduta, online ou offline, de qualquer participante; (c) qualquer problema ou defeito técnico de qualquer rede ou linha telefônica, sistemas de computação online, servidores ou provedores, computadores, software, falha de utilitário de e-mail ou Conteúdo devido a problemas técnicas ou congestionamento do tráfego na Internet ou em qualquer site, ou combinação destes, incluindo prejuízo ou dano ao computador de participante ou de qualquer outra pessoa relacionado a ou resultante da participação ou download de material relacionado aos Serviços; (d) qualquer perda ou dano causado por Conteúdo divulgado no projeto ou transmitido por e para participantes, ou qualquer interação entre participantes, online ou offline; e (e) qualquer erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito, atraso em operação ou transmissão, falha na linha de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado a, ou alteração de, comunicações de participante do Site. Rejeição Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, os serviços são fornecidos "no estado" e de acordo com a disponibilidade e o MVMob expressamente rejeita qualquer garantia e condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitando a, garantias ou condições de comercialização, adequação a uma finalidade particular, título, usufruto razoável, exatidão ou não-infringência e o MVMob não garante e não promete (a) nenhum resultado específico do uso dos serviços; (b) que os serviços atenderão suas necessidades; (b) que os serviços ficarão disponíveis de maneira ininterrupta, oportuna, segura ou sem erros; ou (c) que os resultados que podem ser obtidos do uso dos serviços serão exatos ou confiáveis. O MVMob não assume nenhuma obrigação de monitorar atividades no site.

 

Até o máximo permitido pelas leis aplicáveis, o MVMob não será responsável para você ou qualquer terceiro por qualquer dano indireto, consecutivo, exemplar, incidental, especial ou punitivo (incluindo também lucros perdidos) resultante do seu uso dos serviços, mesmo que o MVMob tenha sido informado da possibilidade de tal dano.
A responsabilidade do MVMob com você por qualquer outro motivo, e independentemente da forma de ação, será sempre limitada ao maior dos seguintes valores (1) qualquer valor pago por você ao MVMOB pelos serviços; e (2) cinqüenta reais (R$ 50,00).
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade, portanto as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar a você.

 

Este “Acordo” terá efeito e validade enquanto você usar os Serviços e/ou for um Participante. Você pode encerrar sua participação a qualquer tempo, por qualquer motivo, seguindo as instruções das páginas de "Sugestões e Dicas" ou quando o MVMob receber sua notificação escrita ou por e-mail sobre o cancelamento. O MVMob pode cancelar sua associação, por qualquer motivo, e o cancelamento entrará em efeito quando o MVMob enviar-lhe uma notificação, pelo endereço de e-mail fornecido no seu formulário de Cadastro ou outros endereços de e-mail que você possa ter fornecido posteriormente.

 

Minha Vida Mobile - MVMob pode finalizar sua afiliação, deletar seu perfil e qualquer conteúdo ou informação que você tenha postado no site ou através de qualquer aplicação da plataforma e/ou proibílo de usar ou acessar o serviço, o site ou qualquer aplicação da plataforma (ou qualquer parte, aspecto ou recurso do serviço, do site ou qualquer aplicação da plataforma) por qualquer motivo, ou sem motivo, utilizando qualquer critério, com ou sem aviso. Quando nós somos notificados da morte de um participante, nós geralmente, mas sem obrigação, mantemos a conta do participante ativa sob um status especial em memória, por um período determinado por nós, para permitir aos participantes postarem e lerem os comentários da conta.

 

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Minha Vida Mobile - MVMob consiste em um serviço educativo e cultural de interesse público, que não gera qualquer relação de consumo e não se encontra regido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Este Contrato será regido pelas leis do estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sem dar causa a qualquer conflito com os princípios legais que possam advir da aplicação da lei de outra jurisdição.
Você e o Minha Vida Mobile - MVMob concordam em se submeter à jurisdição. A arbitragem não deve envolver a exibição das partes nem das testemunhas, a menos que de outro modo acertado mutuamente pelas partes.
Cada parte deve arcar com seus próprios custos (incluindo honorários advocatícios) e desembolsos originados pela arbitragem e devem pagar uma parte igual das taxas e custos comuns. Apesar do acima mencionado, o MVMob pode tentar um recurso mandatório ou outro equiparável para proteger seus direitos de propriedade intelectual em qualquer tribunal de jurisdição competente.
Você deve sempre cumprir todas as leis, decretos, regulamentações e estatutos internacionais e nacionais aplicáveis ao seu uso dos Serviços.

 

As comunicações entre você e o Minha Vida Mobile - MVMob usam meios eletrônicos, quer você visite nosso site, quer nos envie e-mails, ou se o MVMob publica avisos nos Serviços ou comunica você por email.
Para fins contratuais, você (a) concorda em receber comunicações do MVMob por meio eletrônico; e (b) concorda que todos os termos e condições, contratos, avisos, divulgações e outras comunicações feitas eletronicamente para você pelo MVMob atendem todos os requisitos legais que essas comunicações cumpririam se fosse por escrito. O acima citado não afeta seus direitos não renunciáveis.

 

Você concorda em indenizar e isentar o Minha Vida Mobile - MVMob, suas subsidiárias, afiliadas, executivos, agentes e outros parceiros e funcionários de responsabilidade por qualquer perda, passivo, reivindicação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, provocada por terceiros devido a ou resultante do seu uso dos Serviços em violação a este “Acordo” e/ou que surja de uma quebra deste “Acordo” e/ou de qualquer violação das suas declarações e garantias acima estabelecidas.

 

Este “Acordo” contém o contrato integral entre você e o Minha Vida Mobile - MVMob referente ao uso dos Serviços. Se alguma provisão deste “Acordo” for invalidada, o restante do contrato permanecerá em vigor.
Ninguém pode ser considerado como beneficiário de um terceiro em relação a este “Acordo”; um terceiro (incluindo outro Participante) que não integre este “Acordo” não terá direito de forçar o cumprimento de nenhum termo deste “Acordo”.
Se alguma provisão deste “Acordo” mostrar-se inválida ou não aplicável, essa provisão será alterada e interpretada para alcançar ao máximo os objetivos sob qualquer lei aplicável e as provisões restantes continuarão em vigor e efeito. A deficiência do MVMb em exercitar ou obrigar qualquer direito ou provisão deste “Acordo” não significará uma renúncia de tal direito ou provisão.
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